Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) decidiram que o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, deverá intensificar os trâmites burocráticos para que forças federais de segurança atuem nas eleições do Rio . Na prática, eles deram a Britto carta branca para acertar com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o envio de tropas das Forças Armadas, se o pedido for feito pelo governador fluminense, Sérgio Cabral. O governador já se declarou publicamente favorável ao auxílio.

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A Cabeça do Eleitor

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http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL381552-5606,00-LULA+LANCA+OBRAS+DO+COMPLEXO+PETROQUIMICO+DO+RIO+DE+JANEIRO.htmlhttp://www.ae.com.br/institucional/ultimas/2008/mar/31/1309.htm

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/03/31/materia.2008-03-31.6523600250/view

http://oglobo.globo.com/economia/mat/2008/03/31/comecaram_hoje_as_obras_do_complexo_petroquimico_da_petrobras_em_itaborai-426613818.asp

A maior parte da contribuição brasileira para o aquecimento global, que vem do desmatamento na Amazônia, poderia ser evitada com um investimento de US$ 3,4 bilhões ao longo de dez anos. A conclusão é de um estudo coordenado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), segundo o qual é possível evitar a emissão de uma tonelada de gás carbônico (o principal gás do efeito estufa) na região investindo menos de um dólar.

A conta, feita pelo Ipam em colaboração com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com o Centro de Pesquisas Woods Hole (Estados Unidos) foi apresentado nesta terça (11) à Frente Parlamentar Ambientalista, na Câmara dos Deputados em Brasília.

“O estudo mostra que o custo de reduzir desmatamento é plausível e muito mais baixo do que se imaginava. O mais importante é ter vontade política para implementar um programa de reduções nas emissões do desmatamento e da degradação”, declarou Paulo Moutinho, coordenador de pesquisa do Ipam e co-autor do estudo, em comunicado oficial.  

As estimativas incluem investimento para combater o desmatamento, bem como um sistema de compensações financeiras que incentive populações tradicionais da região (pagando cerca de meio salário mínimo por família) e fazendeiros a manter a floresta em pé. Com o plano, seria possível reduzir as emissões de gás carbônico oriundas da floresta em cerca de 5 bilhões de toneladas. A intenção é tentar incluir o plano nas futuras negociações internacionais sobre o aquecimento global, de forma que os países desenvolvidos financiem a redução de emissões na Amazônia.

A transnacional estrangeira, pela legislação brasileira (lei nº 6.634 de
1979; e o artigo 20, parágrafo 2 da Constituição Federal), não pode adquirir
terras em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros países. No
entanto, a transnacional vem comprando dezenas de áreas no Rio Grande do
Sul, próximo da fronteira com Uruguai onde a empresa também tem plantios. A
meta é formar uma base florestal de mais de 100 mil hectares e implantar
fábricas na região.

Em nota distribuída à imprensa as mulheres declaram o seguinte: “Nossa ação
é legítima. A Stora Enso é que é ilegal. Plantar esse deserto verde na faixa
de fronteira é um crime contra a lei de nosso país, contra o bioma pampa e
contra a soberania alimentar de nosso estado que está cada vez mais sem
terra para produzir alimentos. Estamos arrancando o que ruim e plantando o
que é bom para o meio ambiente e para o povo gaúcho”.

Multinacional age ilegalmente
A Stora Enso adquiriu as terras em nome da empresa Derflin, que é o braço da
multinacional para produzir matérias-primas. Como a Derflin também é
estrangeira não conseguiu legalizar as áreas. Por isso, a Stora Enso criou
uma empresa laranja: a agropecuária Azenglever, de propriedade de dois
brasileiros: João Fernando Borges e Otávio Pontes (diretor florestal e
vice-presidente da Stora Enso para a América Latina, respectivamente). Eles
são atualmente os maiores latifundiários do RS. Leia sobre o caso no
especial Mulheres Sem Terra
Cerca de 50 fazendas, totalizando mais de 45 mil hectares, já estão
registradas em nome da Agropecuária Azenglever. Entre essas áreas, está a
Tarumã, ocupada pelas mulheres camponesas. Há um inquérito na Polícia
Federal responsável para investigar o crime, mas a empresa continua agindo
livremente.
Leia, a seguir, a pauta de reivindicações das mulheres no manifesto das
mulheres da Via Campesina.
Manifesto das Mulheres da Via Campesina
Nós mulheres da Via Campesina do Rio Grande do Sul estamos mais uma vez
mobilizadas, nesta semana do 8 de março, para intensificar nossa luta contra
o agronegócio e em defesa da soberania alimentar da população brasileira.
A soberania alimentar é o direito dos povos de produzir sua comida
respeitando a biodiversidade e os hábitos culturais de cada região. Hoje em
nosso país as riquezas naturais estão sob domínio das empresas
multinacionais do agronegócio e a população tem cada vez menos acesso à
terra, à água e aos alimentos.
Nós mulheres somos as primeiras a serem expulsas das atividades agrícolas
nas áreas onde avança o agronegócio. Nosso trabalho é importante em uma
agricultura camponesa porque sabemos produzir alimentos. Mas as empresas do
agronegócio não estão preocupadas em produzir comida, só em produzir lucro
transformando o campo em desertos verdes (de eucalipto, de soja, de cana).
Um dos desertos que mais cresce em nosso Estado é o de eucalipto para
celulose.
As empresas de celulose estão fechando fábricas nos Estados Unidos e na
Europa e vindo para a América Latina. Aqui encontram muita terra, água,
clima favorável e governos dispostos a atender seus interesses. Mais de 90%
da produção de celulose do Brasil é para exportação. Assim, reduzimos a
produção de comida, destruímos a biodiversidade, aumentamos a pobreza e a
desigualdade para atender a demanda de lucro das empresas e um estilo de
vida consumista nos países ricos. Esse é o papel horroroso que o Brasil
cumpre hoje no mundo.
Uma das empresas responsáveis pelo avanço do deserto verde no Rio Grande do
Sul é a Stora Enso, multinacional sueco-finlandesa. Pela lei brasileira
estrangeiros não podem ter terra em uma faixa de 150 km da fronteira do
Brasil com outros países. Acontece que a Stora Enso já tem milhares de
hectares plantados no Uruguai e é exatamente próximo da fronteira gaúcha com
este país que essa gigante do ramo de papel e celulose quer formar uma base
florestal de mais de 100 mil hectares.
Inicialmente a Stora Enso tentou comprar as terras em nome da empresa
Derflin, o braço da multinacional para produção de matéria prima, que por
ser estrangeira não conseguiu legalizar as áreas.
Para viabilizar sua implantação a multinacional criou uma empresa laranja
que está comprando as terras em seu nome: a agropecuária Azenglever Ltda,
cujos donos são dois importantes funcionários da Stora Enso. Eles se
tornaram os maiores latifundiários do estado, sendo “proprietários” de mais
de 45 mil hectares. Essa operação ilegal é de conhecimento dos Ministérios
Públicos Estadual e Federal, do Incra, da Polícia Federal, mas nada de
concreto foi feito para impedir o avanço do deserto verde. Decidimos então
romper o silêncio que paira sobre esse crime.
Nossa ação é legítima. A Stora Enso é que é ilegal. Plantar esse deserto
verde na faixa de fronteira é um crime contra a lei de nosso país, contra o
bioma pampa e contra a soberania alimentar de nosso estado que está cada vez
mais sem terras para produzir alimentos. Estamos arrancando o que é ruim e
plantando o que é bom para o meio ambiente e para o povo gaúcho.
Alguns parlamentares gaúchos ao invés de combaterem a invasão dos
estrangeiros estão propondo reduzir a Faixa de Fronteira para legalizar o
crime. Usam o argumento de que a faixa de 150 km impede o desenvolvimento
econômico dos municípios. Mas isso é uma grande mentira. Todos sabem que a
Metade Sul não se desenvolve por causa do latifúndio e das monoculturas.
Tanto que a faixa de fronteira também vigora na metade norte do estado e
nessa região a economia é dinâmica.
As empresas de celulose prometem gerar emprego e desenvolvimento. Mas onde
elas se instalam só aumenta o êxodo rural e a pobreza. Os trabalhos que
geram são temporários, sem direitos trabalhistas, em condições precárias. Um
exemplo é a Fazenda Tarumã em Rosário do Sul, de 2,1 mil hectares onde a
Stora Enso gera somente dois empregos permanentes e alguns empregos
temporários.
Se essa área for destinada para a reforma agrária podem ser assentadas 100
famílias gerando no mínimo 300 empregos diretos permanentes. Portanto, a
Reforma Agrária e a Agricultura Camponesa é que são a melhor alternativa
para preservar a biodiversidade, gerar trabalho e renda para a população do
campo e alimentos saudáveis e mais baratos para quem mora nas cidades.
O projeto que tramita no Senado propondo reduzir a Faixa de Fronteira
brasileira não inclui a Amazônia porque entende que isso seria uma ameaça
para a floresta. Ou seja, admite que a redução da Faixa de Fronteira irá
aumentar a destruição ambiental. Para nós todos os biomas brasileiros são
importantes e entendemos que o Cerrado e o Pampa também precisam ser
preservados.
Nós mulheres da Via Campesina reivindicamos das autoridades brasileiras:
- Anulação das compras de terra feitas ilegalmente pela Stora Enso na faixa
de fronteira e expropriação dessas áreas para a reforma agrária. Somente nos
45 mil hectares que estão em nome da empresa laranja, a Agropecuária
Azenglever daria para assentar cerca de 2 mil famílias, gerando 6 mil
empregos diretos. Atualmente 2.500 famílias estão acampadas no Rio Grande do
Sul e o Incra alega não ter terras para fazer assentamento.
- Retirada dos projetos no Senado e na Câmara Federal que propõem a redução
da Faixa de Fronteira. Essa medida só vai beneficiar empresas como a Stora
Enso que querem se apropriar das terras para transformá-las em deserto
verde, destruir nossas riquezas naturais como o aqüífero guarani e o bioma
Pampa. Para o povo gaúcho essa redução da faixa de fronteira só vai provocar
aumento do êxodo rural, do desemprego, da destruição ambiental e o fim
soberania alimentar pois vai faltar terra para produzir alimentos.
Sabemos que por lutar contra o deserto verde podemos sofrer a repressão do
governo gaúcho. É prática desse governo tratar os movimentos sociais como
criminosos e proteger empresas que cometem crimes contra a sociedade. Vamos
resistir. Nossa luta é em defesa da vida das pessoas e do meio ambiente.
Estamos aqui em 900 mulheres, mas carregamos conosco a energia e a coragem
das milhares de camponesas que em todo o mundo lutam contra a
mercantilização das riquezas naturais e da vida. Como dizia a companheira
sem terra Roseli Nunes, assassinada covardemente em março de 1987 aqui no
Rio Grande do Sul, “preferimos morrer lutando do que morrer de fome!”.
Mulheres da Via Campesina do Rio Grande do Sul

Fonte: Amazonia.org.br
Em reunião realizada ontem 25, no Ministério do Meio Ambiente, a ministra Marina Silva discutiu com organizações da sociedade civil, dentre elas a Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, proposta de nova etapa do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, e tratou das iniciativas em curso no Congresso Nacional para alterações no Código Florestal.

Apesar de não viabilizada a transversalidade requerida pelo plano interministerial, e da forte mobilização da bancada ruralista para flexibilizar os índices de reserva legal, bem como os critérios para sua recomposição/compensação, a ministra continua acreditando no primeiro como instrumento de ordenamento fundiário na Amazônia e de mitigação dos impactos ambientais das políticas de fomento do governo sobre a floresta, e não vislumbra possibilidades de transformar a MP 2166 em lei.

Embora no sexto de seus prováveis oito anos de gestão e no quinto de sete possíveis anos de vigência do plano interministerial, a ministra continua demonstrando fé no alcance desse instrumento de política, mesmo depois de estar na segunda edição de medidas especiais de comando e controle em municípios que mais desmatam na região, sem resultados efetivos na primeira.  O vazamento de desmatamento dos atuais 36 municípios para outras áreas, como já aconteceu no passado recente, também não demove a ministra de sua confiança no plano de controle.  Por outro lado, não vê clima favorável à transformação da MP em lei, apesar do grande risco de os ruralistas viabilizarem seu intento, mormente num ano de eleições, em que a práxis também é pela maior flexibilização do governo à sua base de apoio no Congresso.  Ano passado, o MMA explicitou apoio a mudanças no Código pretendidas pela bancada ruralista.

No geral, as organizações da sociedade civil continuam bastante céticas em relação à eficácia do plano governamental de controle do desmatamento, mesmo revisado, e parte delas está convencida de que transformar a MP em lei é a forma mais eficaz de conter as investidas dos ruralistas contra o Código Florestal e sinalizar para a sociedade que o Estado tem poder de governo sobre a floresta.

Acontece que agora a desmatamento tomou proporções tão dantescas que a mídia
internacional pressionou o presidente a ponto dele não ter escolha, a não
ser dar respaldo a única pessoa que realmente entende e tem comprometimento
para fazer essa mudança: Marina Silva.

Um ponto que não foi comentado ainda é como as famílias que vivem do
extrativismo agressivo da floresta poderão se sustentar ? Com o dinheiro
gasto no Bolsa família o governo poderia criar estratégias de implementação
da PERMACULTURA. Existem muitos projetos de PERMACULTURA que deveriam estar
entrando conjuntamente com as forças nacionais para revolucionar a vida das
famílias e ser uma nova forma de preservação ambiental.

26/02/2008 – 12h09

PF, Ibama e Força Nacional fiscalizam madeireiras de Tailândia

da Folha Online

A Polícia Federal, em conjunto com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Força Nacional de Segurança Pública, deflagrou hoje a Operação Arco de Fogo, em Tailândia (PA). O objetivo da operação é combater o desmatamento ilegal na região amazônica.

De acordo com a PF, a operação começou hoje com um trabalho de fiscalização das madeireiras. Ontem, os homens que participam foram deslocados para Tailândia. São 300 pessoas, entre agentes da PF, Ibama e policiais da Força Nacional. Outros 200 policiais militares do Pará reforçam a operação.

A Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal vão estabelecer bases permanentes em Tailândia (PA) para conter a atividade madeireira ilegal e eventuais novos protestos contra as fiscalizações, segundo o ministro Tarso Genro (Justiça). Ele disse ontem que há um “vácuo da presença do Estado” no local.

Segundo o ministro, a PF vai estabelecer cerca de dez bases permanentes em Tailândia e nos acessos à cidade para atuar nas vias de transporte da madeira ilegal. Tarso disse que não há prazo para os policiais deixarem as bases.

“A nossa idéia é instituir esses postos para que a atividade [exploração ilegal de madeira] passe a ser antieconômica, porque não adianta eles abaterem [a madeira] se não vão poder transportar, já que estaremos nos pontos-chave por onde as madeiras passariam”, afirmou o ministro.

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, disse ontem que a fiscalização será permanente. “O fato novo é a permanência, e não uma operação episódica. Esse é o diferencial. O que combater, isso está na rotina da PF. O diferencial foi construir um planejamento que permitisse uma permanência mais prolongada naquela região.”

Leilões

A governadora do Pará, Ana Julia Carepa (PT), afirmou nesta segunda-feira que vai “reforçar as ações de combate” ao desmatamento na região Amazônica por meio de um novo modelo de desenvolvimento. Ela disse ainda que a mudança na regulamentação na realização de leilões de madeira –apreendida em fiscalizações na região– vai colaborar para essas ações, incentivando o desenvolvimento econômico e social na região.

“Queremos incentivar um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia onde nossos recursos naturais possam ser utilizados sem destruir [o meio ambiente]“, disse a governadora, que participou de cerimônia no Palácio do Planalto.

Conflito

Na semana passada, madeireiros e policiais militares entraram em confrontono município de Tailândia durante série de protestos contra uma operação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para a apreensão de madeira ilegal na região.

O secretário de Administração de Tailândia, Cristóvão Vieira, diz que a movimentação financeira fruto da extração da madeira, das serrarias e carvoarias é de cerca de 70% dos recursos que circulam hoje na cidade. “Se os setores fecharem, Tailândia se inviabilizará.”

Emancipado há 19 anos e com receita mensal de R$ 3 milhões, o município de 67 mil habitantes de Tailândia surgiu a partir da exploração da floresta há cerca de 40 anos.

De acordo com o secretário, nesse período, 60% da cobertura vegetal original de Tailândia, que tem 4.440 km2, se perdeu. Vieira não culpa, porém, apenas os madeireiros pela situação. Para ele, faltou também fiscalização e orientação das autoridades federais.

Com Agência Brasil

- Dados da inteligência recomendaram uma readequação dos nossos planos – disse o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. O Batalhão de Choque da PM foi chamado para o local e conseguiu resgatar seis fiscais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente que organizavam a retirada dos caminhões mas que foram presos dentro da madeireira Taiplac, sob ameaça de agressão. - Eles não só estão impedindo a passagem de veículos como partiram para depredar a Prefeitura, mas conseguimos evitar. De lá, fugiram para depredar outros prédios públicos. Eles voltaram para a ponte, mas ninguém ficou ferido – disse o Major Neil Duarte, subcomandante do Batalhão de Choque da PM, durante a confusão. Fiscais da Secretaria de meio Ambiente do Pará (Sema) ficaram duas horas em cárcere privado na serraria Tailaminas Plac Ltda, de Flávio Sufredini, onde foram apreendidos 822 metros cúbicos de madeira. Os fiscais só foram resgatados após a chegada do batalhão de choque da Polícia Militar. Foram fechados os acessos aos pátios das madeireiras Taiplac, Primavera e G.M Sufredini Industrial, que sofreram as maiores baixas na operação. Na Taiplac, os fiscais do Ibama encontraram mais de 5 mil metros cúbicos de toras armazenadas, todas cortadas ilegalmente. ” Tivemos que deixar Tailândia só com a roupa do corpo “

- Tivemos que deixar Tailândia só com a roupa do corpo – contou a fiscal Deuza Aquino, que foi transportada com outros cinco funcionários da Sema até a sede do município de Goianésia sob escolta policial. Cerca de 120 homens do Batalhão de Choque da PM fizeram a segurança no local, mas até o início da noite aguardavam a chegada de outros 200 oficiais. Operação apreendeu mais de 10 mil metros cúbicos de madeira irregular A operação Guardiões da Amazônia começou no dia 11 de fevereiro e acontece em parceira entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Desde o início da ação, já foram fiscalizadas e autuadas dez serrarias no estado, além de uma carvoaria e uma mineração de areia que funcionavam sem licença ambiental. Tailândia não está na lista dos 150 maiores devastadores de floresta do Brasil, mas é um pólo madeireiro com 150 serrarias, voltado para exportação. Dos 150 devastadores, 36 terão a fiscalização intensificada, já que são áreas de grandes índices de desmatamento. No Pará, 12 municipios serão fiscalizados pelos órgãos competentes.

Grupo quer diminuir a Amazônia Legal

FELIPE BÄCHTOLD
da Agência Folha
Em meio à escalada do desmatamento que levou o governo federal a suspender o abate de árvores em 36 municípios e criar um esquema especial de fiscalização, a Amazônia Legal poderá ter sua área reduzida em até um quarto, caso dois projetos de lei que tramitam no Congresso sejam aprovados.As propostas pedem a retirada de Estados da área. Os excluídos seriam Mato Grosso, principal foco do aumento da devastação medida pelo Inpe nos últimos cinco meses de 2007, Tocantins e parte do Maranhão. Em toda a Amazônia Legal, as propriedades rurais precisam manter reservas de 80%, segundo a legislação.Produtores rurais e um dos autores dos projetos argumentam que a vegetação desses Estados não é formada em sua maioria por floresta amazônica. Também afirmam que a conseqüência das atuais regras leva produtores rurais ao prejuízo. Ambientalistas, no entanto, temem que, com uma mudança, a degradação das matas se agrave ainda mais.